Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

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Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

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Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ